Termos de Uso
São partes deste instrumento, de um lado, PÓLIS – CURSOS, TREINAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no. 22.928.587/0001-36, com sede à Rua Prefeito Vasco Antonio Venchiarutti, No 170, Bairro Jardim da Fonte, Jundiaí/SP, CEP 13.216-290, e escritório administrativo à Rua Benjamin Constant, No 13 – Sala 52, Bairro Centro, Itatiba/SP, CEP 13.250-340, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente “PÓLIS CURSOS” e, do outro, “USUÁRIO”, pessoa física ou jurídica, cujos dados foram informados no momento da efetivação de seu cadastro na plataforma PÓLIS CURSOS, o que constitui aprovação do presente Termo de Uso doravante designado USUÁRIO e na melhor forma de direito, estabelecemos as regras que se aplicam à sua participação em cursos promovidos pela PÓLIS CURSOS.
1. Privacidade
Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso da plataforma estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas da PÓLIS CURSOS.
2. Serviço
Através dos nossos serviços, a plataforma e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pela PÓLIS CURSOS.
3. Custos de Conectividade e Equipamentos
O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.
4. Custos e Taxas
Cadastrar-se à plataforma, escolher e assistir cursos gratuitos, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos.
Em caso de cursos comercializados pela plataforma, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo.
Será possível a PÓLIS CURSOS optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos na plataforma, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços. Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL).O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com a plataforma em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a PÓLIS CURSOS poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.
5. Conteúdo
Todo Conteúdo na plataforma PÓLIS CURSOS é de propriedade da empresa PÓLIS CURSOS. Os direitos autorais devem ser respeitados.
Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente, sendo caracterizados pirataria e crime.
O conteúdo da PÓLIS CURSOS pode ser adquirido somente na plataforma, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.
6. Obrigações dos Usuários
Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:
- Lerá e respeitará as informações de preços antes de usar a plataforma;
- Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar a plataforma e antes de entrar em contato com a PÓLIS CURSOS;
- Não manipulará ou interferirá na plataforma;
- Não solicitará informações pessoais de qualquer Tutor, e concordará que, se alguém divulgar tais informações a ele, e lhe sugerir uma conversa particular, informará à plataforma de imediato, por escrito ou telefone.
7. Registro e Proteção de Identidade
Para utilizar os Serviços, o usuário precisará se cadastrar na plataforma e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar a PÓLIS CURSOS na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar a PÓLIS CURSOS imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e (b) assegurar-se que saia de seu login ao final de cada sessão. A PÓLIS CURSOS Online não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pela PÓLIS CURSOS ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta.
O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar o login de qualquer outra pessoa a qualquer momento sem a autorização do seu titular. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente responsável pelos acessos e todas as consequências de qualquer desvio.
Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.
8. Veracidade de Informações
Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro (tais informações: “Seus Dados”), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a PÓLIS CURSOS se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.
9. Copyright
O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com a plataforma, o Software ou os Serviços (coletivamente, “Conteúdo da Empresa”) são as obras de propriedade da PÓLIS CURSOS e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os “Terceiros”) e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.
10. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa
Exceto quando expressamente autorizado pela PÓLIS CURSOS ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo da plataforma, do Conteúdo da Empresa ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da PÓLIS CURSOS, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, a plataforma ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo da Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode “espelhar” qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, a plataforma ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais. Caso o usuário comercialize os conteúdos da PÓLIS CURSOS, ou ainda, os ceda, com ou sem ônus, em favor de terceiros, deverá indenizar a plataforma nos prejuízos que restarem apurados, além de pagamento de multa do valor de 200 (duzentas) vezes o valor total do conteúdo adquirido.
11. Uso Permitido do Conteúdo da Empresa
O usuário pode baixar e imprimir um número razoável de cópias da documentação fornecida ou disponível no Conteúdo da Empresa para uso pessoal ou educacional não comercial, e a PÓLIS CURSOS lhe concederá uma licença limitada, não-perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva , a licença livre de royalties para acessar e utilizar os Serviços, o Software e outro Conteúdo da Empresa para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que (i) todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o Conteúdo da Empresa contêm, em uma forma inalterada, em (a) todas as designações de linguagem contida no material originalmente fornecidas para o usuário pela PÓLIS CURSOS, indicando a natureza confidencial das mesmas e (b) todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para PÓLIS CURSOS e / ou as partes aplicáveis à Terceiros, e (ii) o usuário não irá modificar qualquer um dos conteúdos da empresa, exceto se aprovado pela PÓLIS CURSOS com antecedência por escrito. O usuário reconhece que a PÓLIS CURSOS e/ou Terceiros, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, a plataforma e os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais a eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização da plataforma, o Conteúdo da Empresa ou dos Serviços. Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pela PÓLIS CURSOS de acordo com estes Termos.
12. Violação de Direitos Autorais
A PÓLIS CURSOS não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado da plataforma ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pela PÓLIS CURSOS.
Se o usuário acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, deverá enviar à PÓLIS CURSOS um aviso com as seguintes informações:
- uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
- uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
- uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado na plataforma;
- seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
- uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
- uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu anúncio para PÓLIS CURSOS são precisas e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual.
Informe pelo e-mail: contato@poliscursos.com.br
13. Informações Confidenciais
O usuário concorda em proteger o Conteúdo da Empresa e dos Serviços (“Informação Privilegiada”) e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio da PÓLIS CURSOS e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito com estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. O usuário concorda em notificar, por escrito, a PÓLIS CURSOS de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.
14. Links
A plataforma pode fornecer links para outros sites de terceiros, tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line. Como a PÓLIS CURSOS não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que a PÓLIS CURSOS não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia ou palavrões que eles possam conter.
15. Marcas
As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as “Marcas”) usadas e apresentadas na plataforma ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, da PÓLIS CURSOS e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada na plataforma, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada nesta plataforma ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A PÓLIS CURSOS agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da PÓLIS CURSOS ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A PÓLIS CURSOS proíbe o uso do logotipo como um “link” para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.
16. Renúncia
O usuário concorda que o uso do serviço será por sua conta e risco exclusivos, até o limite permitido por lei. A PÓLIS CURSOS, seus executivos, diretores, funcionários e representantes negam qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada ao serviço e ao uso dele pelo usuário. A PÓLIS CURSOS não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade do conteúdo de sua plataforma ou do conteúdo de qualquer site ligado ao seu, e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso do nosso serviço, (iii) qualquer acesso ou uso de nossos servidores protegidos e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenham sido autorizados, (iv) qualquer interrupção ou cessação da transmissão de e para o nosso serviço, (iv) quaisquer bugs, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso serviço por qualquer terceiro, e/ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido como resultado do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço. A PÓLIS CURSOS não garante, endossa, defende ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço divulgado ou oferecido por terceiros através do serviço ou de qualquer hyperlink do serviço, ou exibido em qualquer banner ou outro tipo de publicidade, e a PÓLIS CURSOS não participará nem será de nenhuma forma responsável por monitorar qualquer transação entre o usuário e provedores terceirizados de produtos ou serviços.
17. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a PÓLIS CURSOS, seus executivos, diretores, funcionários ou representantes serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, punitivo ou imprevisto resultante de quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais , de qualquer natureza, resultante do seu acesso e do uso do nosso serviço, (iii) qualquer acesso ou uso dos nossos servidores protegidos e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenha sido autorizado, (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o nosso serviço, (iv) qualquer bug, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso serviço por quaisquer terceiros, e/ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em consequência do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do serviço, seja por responsabilidade, contrato, ofensa ou qualquer outra hipótese legal, e independentemente de a empresa ser alertada sobre a possibilidade de tais danos. A limitação de responsabilidade acima descrita será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição competente.
O usuário reconhece especificamente que a PÓLIS CURSOS não será responsabilizada pelo conteúdo ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de quaisquer terceiros e que o risco de prejuízo ou dano resultante dos mesmos recai inteiramente sobre o usuário.
18. Indenização
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a PÓLIS CURSOS, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. A PÓLIS CURSOS se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.
19. Modificação dos Serviços
A PÓLIS CURSOS poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. A PÓLIS CURSOS se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, a plataforma ou os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a PÓLIS CURSOS não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação da plataforma ou dos Serviços.
20. Mudanças nos Termos de Serviço
A PÓLIS CURSOS se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em “Termos de Uso“, localizado na parte inferior das páginas da plataforma. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso da plataforma ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.
21. Paralisação dos Serviços
A PÓLIS CURSOS pode encerrar a sua utilização da plataforma ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar a plataforma ou os Serviços para qualquer razão ou sem razão. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término, a PÓLIS CURSOS pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os Serviços e isso pode barrar o seu acesso à plataforma e utilização dos Serviços. Após o término o usuário deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo da Empresa em formato digital ou impresso.
22. Acordo Completo
Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou na plataforma constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.
23. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.
24. Do Foro
É eleito o Foro Central da Comarca de Jundiaí-SP como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.
25. Notificação
Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito, ou recibo de entrega de certificados, ou correio eletrônico. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para contato@poliscursos.com.br .
Agradecemos por ensinar e aprender e conosco!
